Política de Privacidade

1. Quem Somos e Identificação da Empresa

A EXERCICLE BICICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.795/0001-62, com sede na XAVIER DOS PASSAROS, 00002, PIEDADE, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 20740-330, Brasil, opera o site ondaflow.online e atua no comércio varejista de bicicletas, triciclos, peças e acessórios.

Quando você acessa nosso site, envia um formulário de contato ou interage com nossos canais de atendimento, nós nos comprometemos a tratar seus dados pessoais com responsabilidade, segurança e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta política se aplica a todas as formas de coleta de dados realizadas por meio do nosso site, formulários online, telefone, e-mail e redes sociais vinculadas ao domínio ondaflow.online.

2. Quais Dados Pessoais Podem Ser Coletados

Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços, responder às suas solicitações e melhorar sua experiência. Os dados que podemos coletar incluem:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone (fixo ou celular), endereço residencial ou comercial, CPF ou CNPJ quando necessário para emissão de nota fiscal ou cadastro de garantia.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (referrer), dados de cookies e identificadores de sessão.
• Dados de comunicação: histórico de mensagens enviadas por formulário de contato, e-mail, telefone ou WhatsApp, incluindo conteúdo das mensagens, data e horário.
• Dados comerciais: histórico de orçamentos solicitados, produtos de interesse, preferências de compra, endereço de entrega, forma de pagamento (sem armazenamento de dados completos de cartão de crédito).
• Dados fornecidos voluntariamente: qualquer informação que você escolher compartilhar conosco em pesquisas de satisfação, avaliações, comentários ou interações diretas.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde) a menos que você os forneça espontaneamente e com consentimento explícito para uma finalidade específica.

3. Como Usamos as Informações Coletadas

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Atendimento e comunicação: responder a pedidos de orçamento, dúvidas sobre produtos, solicitações de garantia, reclamações e sugestões enviadas por formulário, telefone ou e-mail.
2. Processamento de vendas: registrar pedidos, emitir nota fiscal, coordenar a entrega de produtos, processar pagamentos e fornecer suporte pós-venda.
3. Melhoria do site e dos serviços: analisar o comportamento de navegação para identificar preferências, otimizar o layout do site, corrigir erros técnicos e desenvolver novos recursos.
4. Marketing e comunicação promocional: enviar novidades sobre produtos, promoções, eventos e conteúdos relacionados ao universo do ciclismo, quando você tiver consentido expressamente em receber essas comunicações.
5. Segurança e prevenção de fraudes: proteger nossos sistemas, prevenir atividades fraudulentas, investigar violações da nossa Política de Uso e cumprir obrigações legais.
6. Cumprimento de obrigações legais: atender a exigências fiscais, contábeis, regulatórias e judiciais, incluindo a apresentação de documentos a autoridades competentes quando solicitado.

Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram originalmente coletados, a menos que obtenhamos novo consentimento ou exista base legal que permita o tratamento.

4. Base Legal e Consentimento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais pela EXERCICLE BICICLETAS LTDA se fundamenta em uma ou mais bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): quando você concorda de forma livre, expressa e informada com a coleta e o uso dos seus dados, como ao preencher um formulário ou autorizar o envio de e-mails promocionais.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para executar ou preparar um contrato de compra e venda, prestação de serviço ou garantia.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para finalidades legítimas da empresa, como análise de navegação para melhoria do site, segurança da informação e prevenção de fraudes, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para atender a exigências fiscais, contábeis, judiciais ou de órgãos reguladores.
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): em caso de litígio, para defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A EXERCICLE BICICLETAS LTDA não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Fornecedores e prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, servidores, CDN), processamento de pagamentos (gateways e adquirentes), logística e entrega (transportadoras e Correios), ferramentas de e-mail marketing, plataformas de atendimento ao cliente e análise de dados (Google Analytics, por exemplo). Esses parceiros assinam acordos de confidencialidade e tratam os dados exclusivamente para as finalidades contratadas.
• Autoridades e órgãos públicos: quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requisição de autoridade competente (Receita Federal, Procon, tribunais, Ministério Público, etc.).
• Parceiros comerciais: fabricantes, distribuidores e marcas de bicicletas e acessórios, apenas quando necessário para processar garantias, trocas ou assistência técnica, e sempre com a sua autorização.
• Sucessores corporativos: em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária, seus dados poderão ser transferidos ao sucessor, que assumirá os compromissos desta política.

Exigimos de todos os terceiros que tratem seus dados o cumprimento das normas de proteção de dados e a implementação de medidas de segurança adequadas. Não autorizamos o uso dos seus dados por terceiros para finalidades próprias e incompatíveis com as nossas.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares (web beacons, pixels, scripts) para melhorar a experiência de navegação, lembrar suas preferências, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita o site.

Tipos de cookies que utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (navegação, acesso a áreas seguras, lembrança do carrinho de compras). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os visitantes usam o site (páginas mais visitadas, tempo de permanência, taxa de rejeição). Exemplo: Google Analytics.
• Cookies de funcionalidade: lembram escolhas que você fez (idioma, região, preferências de visualização) para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies de marketing: rastreiam sua navegação para exibir anúncios relevantes em outros sites (remarketing). Usados apenas se você consentir.

Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. Note que, se desativar os cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente. A maioria dos navegadores permite que você limpe os cookies armazenados nas configurações de privacidade.

Para saber mais sobre como gerenciar cookies, visite as páginas de ajuda do seu navegador: Chrome, Firefox, Safari, Edge.

7. Armazenamento, Segurança e Proteção dos Dados

Levamos a segurança dos seus dados a sério. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Medidas de segurança adotadas:

• Uso de certificado SSL/TLS (HTTPS) para criptografar a comunicação entre o seu navegador e nosso servidor.
• Armazenamento de dados em servidores seguros, com controle de acesso restrito e monitoramento contínuo.
• Criptografia de dados sensíveis (senhas, informações de pagamento) em repouso e em trânsito.
• Políticas internas de acesso aos dados: apenas colaboradores autorizados e com necessidade legítima têm permissão para acessar informações pessoais.
• Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de segurança da informação e proteção de dados.
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres para garantir a disponibilidade e integridade dos dados.
• Monitoramento de vulnerabilidades e aplicação de correções de segurança (patches) de forma ágil.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Se tomarmos conhecimento de qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e as autoridades competentes nos prazos e nas condições estabelecidas pela LGPD, adotando as medidas necessárias para mitigar os impactos e prevenir novos incidentes.

Você também tem responsabilidade sobre a segurança dos seus dados. Mantenha suas credenciais de acesso (se houver área restrita) em sigilo, use senhas fortes e não compartilhe informações pessoais com terceiros não autorizados.

8. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados pessoais, uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento. São eles:

1. Confirmação e acesso: você pode solicitar a confirmação de que tratamos seus dados e pedir acesso a eles, incluindo cópias das informações que mantemos a seu respeito.
2. Correção: você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: você pode pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
4. Portabilidade: você pode solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observadas as regras de segredo comercial e industrial.
5. Informação sobre compartilhamento: você pode pedir informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
6. Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear exclusivamente no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
7. Oposição ao tratamento: você pode se opor ao tratamento de dados realizado com base em hipóteses de dispensa de consentimento (legítimo interesse, por exemplo), caso entenda que há violação à LGPD.
8. Revisão de decisões automatizadas: você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir perfis pessoais, profissionais, de consumo ou comportamentais.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3979-9840, informando seu nome completo, dados de contato e o direito que deseja exercer. Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias, conforme prazo previsto na LGPD, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

Podemos solicitar documentos adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação, a fim de garantir a segurança dos seus dados.

9. Retenção e Prazo de Armazenamento dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda e as bases legais aplicáveis.

Critérios de retenção:

• Dados de cadastro e histórico comercial: mantidos enquanto houver relação comercial ativa e pelo prazo legal de prescrição de obrigações (geralmente 5 anos após o término da relação, conforme Código Civil e Código de Defesa do Consumidor).
• Dados fiscais e contábeis: mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária (mínimo de 5 anos, podendo chegar a 10 anos em alguns casos).
• Dados de navegação e cookies: mantidos pelo tempo de validade do cookie (variável, conforme o tipo) ou até que você os exclua manualmente do seu navegador.
• Dados de comunicação (e-mails, mensagens): mantidos pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e por até 6 meses adicionais para fins de auditoria e defesa de direitos.
• Dados de marketing: mantidos enquanto você consentir com o recebimento de comunicações. Após a revogação do consentimento, os dados são anonimizados ou excluídos, exceto se houver obrigação legal de guarda.

Após o término do prazo de retenção, seus dados serão anonimizados (tornando impossível a identificação) ou eliminados de forma segura e definitiva, de modo que não possam ser recuperados ou reconstruídos.

10. Dados de Menores de Idade

Nosso site e nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho forneceu dados pessoais sem sua autorização, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos providenciar a exclusão das informações.

Caso a venda ou o serviço exija o cadastro de um menor (por exemplo, garantia de bicicleta infantil), solicitaremos que o responsável legal forneça os dados e assine o consentimento necessário.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, na legislação aplicável, em novas funcionalidades do site ou em feedback dos usuários.

Sempre que fizermos alterações significativas, publicaremos a versão revisada nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo do documento. Se as mudanças afetarem de forma substancial o tratamento dos seus dados, notificaremos você por e-mail (se tivermos seu endereço de e-mail) ou por meio de aviso destacado no site.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação da política revisada.

12. Contato, Dúvidas e Reclamações

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

EXERCICLE BICICLETAS LTDA
CNPJ: 00.062.795/0001-62
Endereço: XAVIER DOS PASSAROS, 00002, PIEDADE, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 20740-330, Brasil
Telefone: (21) 3979-9840
E-mail: [email protected]

Faremos o possível para responder prontamente às suas solicitações. Se você entender que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil.

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Site: www.gov.br/anpd
E-mail: [email protected]

13. Dados da Empresa